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Preso em operação, Sidney Oliveira fechou acordo de R$ 32 milhões no mês passado por fraude fiscal

Sidney Oliveira, acusado de fraudes fiscais, é preso temporariamente após acordo com o MP-SP que resulta em pagamento de R$ 31,9 milhões. A operação investiga um esquema de corrupção envolvendo a concessão irregular de créditos de ICMS por meio de propina.

Sidney Oliveira, empresário e dono da rede Ultrafarma, foi preso temporariamente na manhã de terça-feira (12). Ele fez um acordo com o MP-SP para encerrar um processo por crime contra a ordem tributária e organização criminosa.

Oliveira se comprometeu a pagar R$ 31,9 milhões e uma multa de R$ 91 mil por participar de um esquema para pagar menos impostos. O acordo de não persecução penal foi assinado em julho e prevê o parcelamento da dívida em 60 parcelas e possibilita o pagamento da multa via doações de remédios.

O processo, conduzido pelo Gaeco, acusou Oliveira de formar uma organização criminosa entre 2018 e 2020. O esquema investigado data de ao menos 2021. A Justiça paulista homologou o acordo, onde Oliveira reconhece a fraude fiscal, mas negou ter cometido o crime.

Além disso, o MP estabeleceu a implementação de um programa de compliance no grupo Ultrafarma, focado em integridade e responsabilidade corporativa.

A investigação revelou que foram movimentados mais de R$ 1 bilhão em propinas, com o auditor Arthur Gomes da Silva Neto atuando como operador do esquema. O pagamento de propina visava a aprovação de pedidos irregulares de créditos de ICMS.

Segundo o promotor Roberto Boldini, a situação do auditor será investigada junto à Secretaria da Fazenda. A empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Arthur, é considerada uma empresa de fachada, recebendo milhões da Fast Shop.

Tanto a Fast Shop quanto a Ultrafarma foram beneficiadas pelo esquema, e outras varejistas também estão sob investigação, embora seus nomes ainda não tenham sido revelados.

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