Pressão por esvaziamento da CVM preocupa mercado de capitais

Escassez de recursos limita a CVM e enfraquece sua regulação, apontam especialistas.

Assistentes do mercado revelam preocupação com mudanças no perímetro regulatório, sem inclusão da CVM nas discussões.

Na terça-feira (8), 17 dos 18 superintendentes da CVM divulgaram uma carta aberta, solicitando:

• Maior orçamento
• Valorização institucional
• Participação nas discussões sobre supervisão financeira

A CVM reconheceu a legitimidade do movimento e ressaltou a competência técnica de seus servidores.

Os superintendentes defendem que a PEC 65/2023, sobre autonomia financeira do Banco Central, deve incluir a CVM nas discussões. O superintendente Daniel Valadão destacou a importância de serem ouvidos no debate.

A PEC também discute ampliação das competências do BC em áreas como a indústria de fundos, gerando debate sobre a proteção do sistema financeiro.

O ex-diretor Otávio Yazbek e o advogado Mauricio Jayme e Silva apoiaram a posição da CVM e criticaram a falta de reconhecimento da autarquia.

A CVM arrecadou R$ 1,1 bilhão em 2024, mas apenas R$ 296 milhões foram destinados às atividades regulatórias. A última posse de novos servidores foi em janeiro de 2024, após longos 14 anos.

O professor Carlos Portugal Gouvêa criticou que a taxa de fiscalização não retorna integralmente à CVM e destacou a necessidade de recursos para enfrentar desafios tecnológicos.

Para Fábio Rodarte, a CVM precisa de mais recursos para processar informações e elaborar normas eficazes.

A carta sugere que servidores de carreira ocupem cargos no colegiado, ressaltando a perda de eficiência com diretores externos, que frequentemente não completam seus mandatos.

O Banco Central não se manifestou, e o Ministério da Fazenda não respondeu até a publicação.

Data da publicação: 09/07/2025, 10:43:22.