Pressionado pelo Congresso, governo acelera liberação de emendas parlamentares

Governo de Lula acelera liberação de emendas para conter insatisfação parlamentar

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 776 milhões em emendas até este domingo, conforme dados do Siop.

Aceleração ocorreu após uma derrota expressiva na Câmara, com a votação de urgência do projeto que derruba a alta do IOF. No dia da votação, R$ 152 milhões haviam sido empenhados, com um total de mais de R$ 620 milhões empenhados em menos de uma semana.

Essa movimentação responde a pressões crescentes do Legislativo, que exigem maior agilidade nos repasses, especialmente devido ao contingenciamento de despesas discricionárias. O total autorizado para emendas este ano é de R$ 53,9 bilhões.

Atrasos na aprovação do Orçamento e mudanças nas regras de repasse pelo STF também impactaram as liberações.

Levantamento da Warren Investimentos revela que os empenhos cresceram de R$ 24,9 milhões em maio para R$ 151,2 milhões no início de junho, um aumento de seis vezes. Essas emendas são impositivas, sendo o governo legalmente obrigado a pagá-las.

Além disso, o Executivo autorizou o pagamento de emendas de anos anteriores. Até 13 de junho, R$ 6,3 bilhões já haviam sido pagos, com destaque para:

• Emendas individuais: R$ 3,1 bilhões
• Emendas de bancada estadual: R$ 1,8 bilhão
• Emendas de comissão: R$ 1,1 bilhão
• Emendas de relator: R$ 294,8 milhões