Primeira turma do STF decide nesta semana se Bolsonaro se tornará réu; veja como será o julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira, 25, a decisão sobre a denúncia contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A análise da denúncia, que não resultará em condenação nesta fase, avaliará se foram apresentados indícios suficientes para a abertura de uma ação penal.

Se aceita, os acusados se tornarão réus. As sessões de apreciação da denúncia estão agendadas para as seguintes datas:

• 25/09, às 9h30
• 25/09, às 14h
• 26/09, às 9h30

O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e nas plataformas de YouTube do STF.

A composição da Turma é: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Juntamente com Bolsonaro, são acusados:

• Alexandre Ramagem (deputado federal)
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (general da reserva)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Em fevereiro, a PGR denunciou os réus por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

O rito do julgamento será o seguinte:

• Abertura pelo ministro Zanin.
• Leitura do relatório pela relator, Alexandre de Moraes.
• Sustentação oral da PGR (30 minutos).
• Defesas terão 15 minutos cada para argumentar.

Posteriormente, os ministros avaliarão as preliminares do caso, seguidas da votação sobre o mérito, onde o relator Moraes decidirá se os acusados se tornam réus.

Se Bolsonaro se tornar réu, o processo seguirá sua trajetória normal, abrangendo colheita de provas, depoimentos e análises, culminando em um julgamento final no plenário do STF, onde haverá possibilidade de condenação ou absolvição.