Primeira Turma do STF julga se aceita denúncia e torna Bolsonaro réu nesta quarta
STF analisa a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Ministros avaliarão se há indícios suficientes para que os réus enfrentem um processo penal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a possível responsabilização de oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Este é o segundo dia de análise da denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR), que ocorreu após a acusação de crimes como:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- envolvimento em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros devem decidir se há indícios suficientes para tornar os acusados réus.
No primeiro dia de julgamento, em terça-feira, 25, cinco pedidos das defesas foram rejeitados.
Além de Bolsonaro, os outros acusados incluem:
- deputado federal Alexandre Ramagem,
- almirante Almir Garnier Santos,
- ex-ministro da Justiça Anderson Torres,
- general Augusto Heleno,
- tenente-coronel Mauro Cid,
- general Paulo Sérgio Nogueira,
- general Walter Braga Netto.
No primeiro dia, foram analisadas preliminares sobre a denúncia, mas nenhuma delas foi acatada. O ministro Luiz Fux sugeriu que o julgamento ocorresse no plenário da Corte.
Consequências de Bolsonaro se tornar réu: Se isso ocorrer, ele e os aliados estarão sob julgamento em uma ação penal, onde provas e depoimentos serão colhidos antes da decisão final dos ministros sobre condenação ou absolvição.
Acompanhe ao vivo: O julgamento será transmitido pela TV Justiça e canais do YouTube da TV Justiça e do STF.