Primeira Turma do STF mantém prisão de Braga Netto por interferir nas investigações
Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva do general Braga Netto por tentativa de interferir nas investigações. A decisão unânime reafirma os riscos à ordem pública e a continuidade das apurações relacionadas ao suposto plano golpista.
A Primeira Turma do STF rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de habeas corpus do general Braga Netto (PL) e manteve sua prisão preventiva, iniciada em 14 de dezembro de 2022.
A decisão foi unânime, com apoio dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o relator Alexandre de Moraes.
A manutenção da prisão é justificada por tentativas do general de “embaraçar as investigações”. Moraes afirma que elementos provam que desde agosto de 2023, Braga Netto atuou para interferir nas apurações do STF.
O relator ressaltou que a liberdade de Braga Netto representa risco à ordem pública e à conclusão das investigações, já que ainda é necessário identificar outros envolvidos no esquema, conforme relatório da Polícia Federal (PF).
Braga Netto é considerado um dos líderes de um suposto plano golpista, junto com Jair Bolsonaro (PL), e teria financiado ações da organização criminosa.
As investigações, com base em depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, apontam que houve discussões sobre assassinatos de figuras como o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A prisão foi motivada pela tentativa de Braga Netto de acessar informações sigilosas sobre um acordo de colaboração de Mauro Cid.
O general enfrenta denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado em 2022, visando bloquear a posse de Lula.
A análise da denúncia contra Bolsonaro e aliados, que pode torná-los réus, ocorrerá em 25 de março com os mesmos ministros responsáveis pela manutenção da prisão de Braga Netto.