Primeira Turma do STF revalida decisão de Moraes e mantém cautelares de Bolsonaro
Supremo mantém cautelares contra Bolsonaro e destaca "sequestro da economia" como estratégia de retaliação. A decisão será submetida ao colegiado até segunda-feira e faz parte de uma investigação sobre articulações políticas com o governo dos EUA.
A Primeira Turma do STF decidiu manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O julgamento começou no plenário virtual com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O voto de Moraes foi o primeiro e será finalizado até segunda-feira (21) às 23h59.
Flávio Dino descreveu a atuação de Bolsonaro como um “sequestro da economia brasileira”, que visa coagir o STF em um julgamento. Ele apontou que o ex-presidente se articulou com autoridades dos EUA para impor sanções econômicas ao Brasil.
Dino citou uma “estratégia de retaliação política” que afronta a soberania nacional, evidenciando a possibilidade de fuga de Bolsonaro devido à sua conexão com o governo americano, além do risco de novos atos delitivos.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto de Moraes, sem apresentar um voto escrito. As medidas cautelares se basearam na investigação da Polícia Federal sobre as manobras de Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que resultaram em tarifas elevadas aplicadas pelos EUA a produtos brasileiros.
A operação de Moraes incluiu mandados de busca e apreensão, recolhimento domiciliar, proibição de contatos diplomáticos e veto ao uso de redes sociais. As condutas podem caracterizar crimes de coação, obstrução de investigação, e atentado à soberania nacional.