Primeira Turma forma maioria para tornar Bolsonaro e principais aliados réus por golpe de Estado
Supremo Tribunal Federal avança na análise de denúncia contra ex-presidente e aliados em caso de golpe. A decisão inicial da Primeira Turma aponta para a abertura de ação penal, com possíveis consequências severas para os denunciados.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por golpe de Estado.
O voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, foi seguido por Flávio Dino e Luiz Fux. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A Turma é composta por cinco dos onze ministros do STF.
Além de Bolsonaro, foram acusados:
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Anderson Torres
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Mauro Cid
Com a denúncia aceita, uma ação penal será aberta, iniciando a fase de coleta de provas e depoimentos. A decisão sobre a condenação ou absolvição ocorrerá em novo julgamento. Caso condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão.
Moraes destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou indícios de uma suposta trama golpista após a derrota nas eleições de 2022, culminando nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Flávio Dino e Luiz Fux reforçaram a gravidade das tentativas de ataque à democracia, com Dino mencionando que, apesar de não ter ocorrido mortes na tentativa atual, a história das ditaduras revela a dor causada por golpes de Estado.
Fux enfatizou a importância da defesa da democracia, afirmando que episódios de ataque às instituições brasileiras não podem ser ignorados.