Primeira Turma retoma julgamento da denúncia contra núcleo quatro da trama golpista; assista ao vivo
Supremo Tribunal Federal avalia denúncia de golpe de Estado contra integrantes do núcleo quatro. Decisão pode levar o total de réus a 21, aprofundando a investigação sobre a desinformação eleitoral.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (6) a análise da denúncia por tentativa de golpe de Estado contra integrantes do núcleo quatro, acusados de divulgar informações falsas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o grupo organizou estratégias de desinformação sobre o processo eleitoral e instituições. A sessão incluiu:
- Manifestação da PGR;
- Sustentações orais dos advogados;
- Análise das "preliminares", rejeitadas pelos magistrados.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Se a maioria dos cinco ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornam réus.
Os réus enfrentam cinco acusações:
- Associação criminosa armada;
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Dano contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Todas as defesas negam as acusações, alegando ausência de provas e questionando a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
Se aceitas, as denúncias iniciarão uma ação penal, onde a fase de instrução criminal seguirá, sem prazo definido. O número total de réus por tentativa de golpe de Estado pode chegar a 21.
Recentemente, em 26 de março, a Primeira Turma tornou réus Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial. Outros grupos de acusados ainda passam por avaliação judicial.