Primeira Turma torna Bolsonaro e principais aliados réus por golpe de Estado por unanimidade
Denúncia aceita marca o início de ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados, que podem enfrentar até 40 anos de prisão. Acusação inclui crimes de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia contra ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
No total, são réus:
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Anderson Torres
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Mauro Cid
A denúncia inclui os crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Com a aceitação, uma ação penal será aberta, incluindo fase de contraditório e coleta de provas. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar mais de 40 anos de prisão.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou indícios de uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após a derrota em 2022. Os atos de 8 de janeiro de 2023 são vistos como a culminação dessa tentativa.
Moraes afirmou que Bolsonaro disseminou falsas informações sobre o sistema eleitoral e incitou a intervenção das Forças Armadas, visando um golpe em Brasília. Citou também planos de assassinar Luiz Inácio Lula da Silva e o próprio Ministro do STF.
Outros ministros, como Flávio Dino e Luiz Fux, enfatizaram a seriedade das tentativas de golpe e o impacto sobre a democracia brasileira. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também apoiaram a ação, apontando para a gravidade dos eventos e a evidência apresentada na denúncia.