Primeiro round no STF preocupa defesas de Bolsonaro e aliados, mas ‘fator Fux’ é alento

Recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus marca um ponto crucial no julgamento sobre o plano de golpe.

A decisão do STF surpreendeu as defesas, que esperavam a abertura do processo, mas não a profundidade dos votos dos ministros.

Questões preliminares levantadas foram rejeitadas, e a Primeira Turma se mostrou alinhada, elogiando o relator Alexandre de Moraes.

Os ministros se anteciparam a importantes questionamentos, associando a denúncia ao 8 de Janeiro de 2023 e rechaçando a ideia de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado por não estar presente nas manifestações.

As acusações incluem tentativa de abolição violenta do estado democrático e dano qualificado ao patrimônio da União.

O relator leu trechos da denúncia, apresentou provas e um vídeo do quebra-quebra. O ministro Luiz Fux acompanhou a maioria, mas fez ressalvas, indicando que pode acolher teses dos réus no julgamento do mérito.

A colaboração premiada de Mauro Cid, ex-braço direito de Bolsonaro, foi criticada por Fux, que chamou-o de “colaborador recalcitrante”. Os pedidos de anulação do acordo foram rejeitados.

O julgamento do mérito acontecerá após a instrução da ação. O STF deve julgar Bolsonaro ainda em 2023 para não afetar as eleições de 2026.

Se houver voto divergente no julgamento do mérito, as defesas poderão apresentar recursos, enquanto a unanimidade limita as opções de apelação.