Principais pontos de Moraes ao aceitar denúncia contra Bolsonaro por golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, iniciou a leitura de seu voto sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por suposta tentativa de golpe de Estado.

Moraes ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve os acusados como integrantes de uma organização criminosa e explicou que a fase atual não envolve avaliação de absolvição ou condenação.

Ele enfatizou a importância da comprovação da materialidade dos crimes, reconhecida pelo STF em outras 474 denúncias. Moraes classificou os atos de 8 de janeiro como gravíssimos e reiterou que a denúncia mostra a responsabilidade dos acusados.

O relator reproduziu um vídeo dos atos de vandalismo, chamando a violência de “selvagem” e refutou a ideia de que os manifestantes eram apenas pessoas de boa-fé. “Não houve um domingo no parque”, afirmou.

Moraes apontou que a denúncia trouxe indícios claros de que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa, discutindo a confiabilidade das urnas eletrônicas, pilares da acusação.

Ele destacou episódios de comportamento golpista durante uma reunião ministerial, mencionando um pedido para aumentar críticas contra militares que se opuseram ao golpe. Moraes disse que esse comportamento remete a “códigos de conduta de grupos criminosos”.

No decorrer de seu voto, Moraes sublinhou a gravidade de Bolsonaro se reunir com comandantes militares pós-eleição, apresentando isso como um indício claro de uma tentativa orquestrada de desestabilizar as instituições.

Após a leitura, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin irão apresentar seus votos. O resultado da votação pode ser declarado ainda hoje. Se aceito, o processo avançará para a fase de instrução.