Prisão domiciliar de Bolsonaro e análise de federações marcam retorno do STF

Ministro Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em decisão isolada, enquanto STF analisa importantes questões trabalhistas e eleitorais. O plenário decide sobre federações partidárias e coleta obrigatória de material genético, com alguns julgamentos suspensos para melhor avaliação.

STF retoma atividades em 1º de agosto de 2025, com destaque para a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No plenário, os 11 ministros analisaram:

Execuções Trabalhistas: 6 ministros decidiram que empresas só podem ser incluídas se participaram da fase inicial do processo. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a análise para proposta intermediária.
Cide-Tecnologia: Julgamento suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques. 6 ministros votaram pela constitucionalidade da contribuição. Retomada em 13 de agosto.
Federações Partidárias: Plenário validou a lei que institui as federações. Prazo de registro será de 6 meses antes das eleições, igual ao dos partidos políticos (ADI 7021).
Coleta de Material Genético: Início do julgamento sobre a coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes violentos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Tema sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.