Privatizações no gás natural: tarifas em alta, eficiência em queda
Privatização do gás natural no Brasil gera aumento significativo nas tarifas e desmantela regulação estatal. Comparações com experiências globais evidenciam a necessidade de um equilíbrio entre intervenção pública e eficiência privada para garantir a competitividade do setor.
Desinvestimento da Gaspetro: Imposto pelo Cade, culminou em 2022 com a transferência quase total do segmento de distribuição para empresas privadas, mantendo o Estado como acionista minoritário em parcerias.
Privatizações: Justificadas pela desverticalização que, teoricamente, reduziria preços. Porém, o gás natural perdeu competitividade e as tarifas para consumidores aumentaram anualmente.
Histórico: A Petrobras estruturou o mercado de gás natural no Brasil por mais de 30 anos, investindo em infraestrutura. Em 2019, a desverticalização foi proposta para atrair novos investimentos, mas modelos verticalizados são predominantes globalmente.
Planejamento inadequado: O desmonte do modelo brasileiro ignorou o papel estratégico do Estado na regulação e fiscalização, mantendo contratos de concessão obsoletos. A privatização não se sustentou, com a iniciativa privada dependendo de incentivos estatais durante crises.
Desenvolvimento Econômico: O Brasil superou desafios industriais entre 1950 e 1980 com investimento público e substituição de importações, destacando a importância do equilíbrio entre privatização e estatização.
Tarifas em alta: Apesar da diversificação no setor, o afastamento da Petrobras agravou os preços, com o Brasil tendo a 4ª tarifa mais alta para consumo residencial e 12ª para empresas globalmente. Alguns Estados registraram aumentos de até 300% de 2019 a 2024.
Concentração do setor: O novo modelo favoreceu grandes conglomerados privados, priorizando lucros em detrimento da competitividade produtiva do gás natural. A reação dos reguladores sinaliza a insatisfação com o aumento das tarifas.
Impacto do mercado internacional: A gestão empresarial intensificou o rentismo, resultando em queda de consumo em setores como indústrias. Investimentos recentes focam em segmentos de menor consumo e maior rentabilidade, ignorando a necessária infraestrutura de transporte.
Resultado da privatização: O setor ficou com tarifas mais altas e menor eficiência operacional, afastando o Estado de decisões estratégicas e reforçando monopólios privados, sem entregar os benefícios prometidos aos consumidores.