Procuradoria do TCU pede suspensão de leilão de 116 áreas de minerais críticos da ANM

Ministério Público junto ao TCU pede suspensão de leilão de minerais críticos.

O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão das tratativas das 116 áreas de minerais críticos arrematadas pela 3D Minerals, uma empresa de Belo Horizonte, em leilão realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado destaca a necessidade de comprovação da capacidade técnica e financeira da 3D Minerals para evitar "prejuízo irreparável", dada a importância econômica desses minerais.

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, expressou preocupação com o caso, afirmando que a política sobre minerais críticos está "atrasada". A seleção do relator ocorrerá entre 18 e 19 de setembro.

A 3D Minerals, criada 46 dias antes do leilão, conquistou 6.462 km², liderando a atuação em estados como Mato Grosso e Bahia. A empresa fez lances de >R$ 54 milhões por áreas críticas como cobre e níquel.

Furtado apontou a falta de experiência da empresa e destacou o risco de venda dos direitos para terceiros, o que pode comprometer a soberania nacional sobre recursos estratégicos.

O MP-TCU também requisitou informações detalhadas sobre o leilão e a idoneidade das empresas participantes. 3D Minerals está ligada a sócios que têm histórico em construção civil, sem experiência no setor mineral.

No passado, as empresas dos sócios foram alvo de investigações por suspeitas de irregularidades em campanhas políticas.

Recentemente, a empresa foi autorizada a alterar uma proposta de R$ 37,5 milhões por uma área no Pará, alegando erro de digitação, resultando em uma oferta de R$ 3,7 milhões. Isso levantou novas preocupações, levando o MP-TCU à suspensão do leilão.