Programa federal permite que hospitais privados reduzam em até 70% juros e multas de dívidas
Programa "Agora Tem Especialistas" visa aliviar dívidas de hospitais privados em troca da oferta de serviços ao SUS. Iniciativa busca reduzir filas de espera e otimizar a utilização da rede privada de saúde.
Programa "Agora Tem Especialistas", principal aposta da gestão Lula na saúde, permitirá que hospitais privados
reduzam em até 70% os juros e multas de suas dívidas, além de garantir seis meses sem cobrança.
A medida busca incentivar instituições de saúde a oferecerem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), como exames,
consultas e cirurgias.
O programa foi detalhado em coletiva no Ministério da Saúde, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após a prestação de serviços gratuitos, o Ministério da Saúde informará a Fazenda, emitindo créditos financeiros que poderão
ser usados para abater dívidas tributárias com a União.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o programa visa reduzir as filas no SUS. Apesar do aumento nas
cirurgias eletivas, ainda há longas esperas. O programa é uma forma de utilizar a estrutura do setor privado e compensá-lo.
Atualmente, a maioria das dívidas dos hospitais privados está na região Sudeste. Por isso, o governo
estabeleceu critérios distintos para diferentes regiões:
- Em áreas com alta oferta, hospitais devem comprometer-se com R$ 100 mil em serviços mensais para o SUS.
- Nas regiões com menos instituições e alta demanda, o valor cai para R$ 50 mil por mês.
Uma nova coletiva será realizada na próxima semana para divulgar os atos normativos do programa.