Programa Pé-de-meia não sofre risco de descontinuidade, diz Haddad
Haddad garante continuidade do programa Pé-de-meia, mesmo diante da falta de recursos no orçamento de 2025. O governo busca alternativas para financiar a iniciativa através da realocação de recursos e aprovação no Congresso.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante que o programa Pé-de-meia não correrá risco de paralisação.
Em declaração feita nesta quinta-feira (20), ao chegar na reunião da Executiva-Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Haddad destacou a importância do programa para os estudantes.
O ministro também abordará o momento da economia, incluindo programas recentes enviados ao Congresso, como:
- Consignado do setor privado
- A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil
Haddad afirmou: "O programa não sofre o risco de descontinuidade, direito do estudante está garantido de qualquer forma."
No entanto, a proposta de Orçamento apresentada pelo relator, Angelo Coronel (PSD-BA), não prevê recursos suficientes para o programa em 2025.
O TCU havia determinado que o governo incluísse as despesas do programa no Orçamento em até quatro meses.
A proposta orçamentária atual destina apenas R$ 1 bilhão para o programa em 2025, enquanto o custo estimado é de R$ 13 bilhões.
Técnicos da Comissão Mista de Orçamento acreditam que o governo poderá custear o programa por meio da realocação de recursos da reserva de contingência.
Para isso, o Planalto precisará enviar um projeto ao Congresso para abertura de crédito, que deve ser votado na CMO e pelo conjunto de deputados e senadores.