Projeto aprovado: Brasil isenta turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão do visto
Cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão estão isentos da taxa de visto para entrar no Brasil, após aprovação do Senado. A decisão visa fomentar o turismo e reduzir barreiras de entrada, mas gera controvérsia entre os senadores.
Senado brasileiro aprova a isenção de visto para turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão.
O projeto suspende um decreto do governo Lula que exigiria o pagamento de US$ 80,90 (cerca de R$ 460) a partir de abril de 2023.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou o projeto, que foi relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Câmara dos Deputados.
A dispensa visa corrigir uma falha na política de concessão de vistos, permitindo maior fluxo de turistas para o Brasil.
Um decreto anterior do governo Lula exigia vistos a partir de janeiro de 2024 com base na reciprocidade, mas o Japão já isentava brasileiros.
Flávio Bolsonaro argumenta que a taxa de visto pertencia ao orçamento do Itamaraty, e não ao Tesouro Nacional.
Por outro lado, líderes do governo, como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), votaram contra a isenção. Rodrigues vê isso como uma "submissão a interesses externos."
Jaques Wagner defende a taxa de US$ 87 como acessível para turistas internacionais.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) critica a dificuldade dos brasileiros para obter vistos e lamenta a desigualdade na política de vistos.