Projeto contra adultização infantil deve ser votado hoje na Câmara com mudanças
Câmara dos Deputados está prestes a votar projeto que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Proposta, já aprovada pelo Senado, passará por mudanças e poderá ser reavaliada antes de uma nova votação.
Projeto de lei para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital será votado nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados.
Na sessão de ontem, o plenário aprovou a urgência do projeto. Hoje, ocorreu uma comissão geral para debater a proteção nas redes.
O projeto, já aprovado pelo Senado, deve sofrer alterações na Câmara, conforme o relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Caso haja mudanças, será necessária nova votação no Senado.
Alencar esclareceu que o novo relatório traz um regramento mais claro e removeu o termo “dever de cuidado”, substituindo-o por “prevenção, precaução e segurança da informação”.
Durante a discussão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto visa blindar a infância brasileira contra a exploração e violência no ambiente digital.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes nas redes sociais.
Especialistas se manifestaram. O advogado André Marsiglia alertou contra a criminalização do contato das crianças com redes sociais, enquanto o psiquiatra da Ufrgs destacou os riscos do uso precoce da internet, como depressão e distúrbios do sono.