Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Câmara dos Deputados analisa proposta que busca fortalecer a pesquisa e prevenção do câncer no Brasil. O programa inclui incentivos fiscais para empresas e criação de um prêmio nacional na área.
Projeto de Lei 372/25 cria o PNPPC (Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer).
Objetivo: Incentivar estudos científicos e desenvolver tecnologias para diagnóstico precoce, prevenção e tratamento do câncer.
Autora: Deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
Diretrizes do programa:
- Pesquisa das causas do câncer;
- Diagnóstico precoce;
- Inovação terapêutica.
Renata Abreu destaca que o programa busca uma abordagem holística para enfrentar o câncer.
Reconhecimento: Criação do Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, concedido anualmente para os melhores projetos na área.
Incentivos: Concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem pesquisas sobre o câncer.
Tramitação: O projeto é analisado pelas comissões de Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo.
Aprovação: Para se tornar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
Fonte: Agência Câmara.