Projeto de isenção do IR até R$ 5.000 sai semana que vem, diz Gleisi

Governo apresentará projeto de isenção do Imposto de Renda.

Na 5ª feira (13.mar.2025), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que o governo irá apresentar, na próxima semana, um projeto visando a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 mensais.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ela destacou que estão alinhadas as prioridades econômicas do governo no Congresso Nacional.

Haddad já havia mencionado, em novembro, a intenção de implementar essa isenção, o que gerou reações negativas no mercado financeiro. O objetivo é aumentar a faixa de isenção do IRPF.

A correção da tabela do Imposto de Renda foi uma promessa de campanha de Lula durante as eleições de 2022, com uma meta de entrega até 2026.

Compensação fiscal: Para cada renúncia, o governo propõe taxação de rendimentos acima de R$ 50.000 mensais, com uma alíquota mínima de 10%. A alíquota atual de 27,50% para ganhos superiores a R$ 4.664,68 será alterada.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, informou que o projeto incluirá mudanças nas regras para pagamento de dividendos no exterior, buscando evitar incentivos a mudanças de domicílio fiscal.