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Projeto de Lei de stablecoins deve avançar no Senado dos EUA após apoio de Trump

O avanço da regulamentação das stablecoins no Senado dos EUA visa proteger os consumidores e promover a inclusão financeira. A proposta, que conta com apoio bipartidário, busca estabelecer supervisão para emissores e garantir reservas adequadas.

A legislação sobre stablecoins deverá avançar no Comitê Bancário do Senado dos EUA, com uma votação marcada para quinta-feira (13).

O presidente do Comitê, Tim Scott, anunciou a nova proposta na noite de segunda-feira (10), ressaltando que visa proteger consumidores e expandir inclusão financeira.

A senadora Kirsten Gillibrand afirma que a versão revisada melhora a mitigação de riscos, transparência, entre outros aspectos.

A regulamentação ganhou apoio após o presidente Donald Trump elogiá-la durante encontro sobre criptoativos na Casa Branca. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que isso ajudaria a garantir a dominância do dólar globalmente.

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara também prioriza o tema, realizando uma audiência nesta terça-feira sobre como as stablecoins podem reduzir custos de transação.

Charles Cascarilla, CEO da Paxos, destacou que as stablecoins oferecem transferências instantâneas e a acessibilidade à internet, criticando o sistema financeiro tradicional por suas altas taxas.

Embora as stablecoins promovam transações mais rápidas, elas não possuem proteções do sistema bancário tradicional, deixando os consumidores vulneráveis.

A indústria movimenta bilhões, com volume de transações de stablecoins ultrapassando US$ 15 trilhões em 2024. As propostas em consideração preveem supervisão para garantir reservas adequadas e cumprimento de regras.

Cascarilla e outros executivos participarão da audiência, que discutirá a concorrência com os bancos e os desafios enfrentados pelos emissores de stablecoins.

As disputas sobre a legislação podem impactar significativamente o mercado, com discussões sobre registro e a possível ameaça de uma moeda digital de banco central (CBDC).

Vários projetos de lei estão em discussão, refletindo propostas desenvolvidas por influentes membros do comitê.

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