Projeto de lei no Senado prevê que produtos tragam lista de minérios usados na fabricação

Projeto de Lei no Congresso Nacional visa estabelecer a divulgação obrigatória de informações sobre a composição mineral de produtos industrializados no Brasil.

Idealizado pelo senador Jayme Campos (União-MT), a proposta requer que produtos como celulares, eletrônicos e carros elétricos apresentem uma tabela com a quantidade de minérios utilizados e seu impacto ao longo da vida útil.

Campos argumenta que essa prática já é comum em outras indústrias, como a alimentícia e de eletroeletrônicos. Ele ressalta que tais informações permitirão ao poder público avaliar o uso de recursos minerais.

A ideia foi proposta pela Febrageo e visa promover a transição energética e a conscientização sobre o consumo de recursos minerais. O presidente da entidade, Caiubi Kuhn, acredita que isso pode contribuir para os ODS da ONU.

Segundo Kuhn, a iniciativa fomentaria a economia circular, possibilitando ao consumidor uma base para suas escolhas.

O IBRAM, representado por Raul Jungmann, considera o projeto positivo, destacando a importância de informar a sociedade sobre a presença de minérios em produtos. Contudo, ele alerta sobre a complexidade da implementação.

A ABPM, representada por Luiz Antônio Vessoni, também apoia a proposta, enfatizando que a população não percebe o impacto positivo da mineração em suas vidas.

Vessoni aponta que o recente tarifaço do governo Trump está ligado ao projeto, destacando a importância do Brasil se tornar produtor de terras raras para melhorar sua posição na geopolítica.

Ele alerta que, sem uma política efetiva na mineração, o Brasil pode continuar a ser apenas um fornecedor de minério.