Projeto de Lei visa penalizar uso de bonecas hiper-realistas para obter benefícios
Projeto de lei propõe penalidades para uso indevido de bonecas reborn em serviços públicos. Medidas visam garantir atendimento adequado a crianças reais em situações urgentes.
Novo projeto de lei na Câmara dos Deputados busca penalizar o uso de bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn.
Apresentada em 15 de outubro pelo deputado federal Zacarias Calil, a proposta responde à popularidade dessas bonecas utilizadas para obter benefícios destinados a crianças.
A legislação propõe restrições sobre o uso de bebês reborn, incluindo:
- Atendimento preferencial em hospitais
- Prioridade em filas de serviços públicos
- Uso de assentos reservados em transportes coletivos
- Descontos e incentivos econômicos
Penalidades variam de cinco a 20 salários mínimos, dependendo da infração. Multas podem dobrar em caso de reincidência.
O relator argumenta que essa prática prejudica serviços públicos e retarda atendimentos a crianças que realmente necessitam de cuidado.
A proposta ainda precisa ser debatida e aprovada na Câmara e no Senado, e, se aprovada, será enviada ao presidente para sanção ou veto.
Há relatos em redes sociais de adultos utilizando bebês reborn em consultas médicas, mas evidências concretas ainda não foram apresentadas.
Publicado por Nátaly Tenório
*Reportagem produzida com auxílio de IA