Projeto para suspender decreto que aumenta IOF pode ser votado nesta quarta-feira, diz Motta
Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira revogação do aumento do IOF, que gerou polêmica e recuos do governo Lula. A decisão do presidente Hugo Motta surpreendeu até mesmo a oposição, em meio ao esvaziamento da Casa por conta das festas de São João.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para quarta-feira, 25, a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do governo Lula.
A agenda foi divulgada por Motta em seu perfil na rede X, às 23h35 de terça-feira, 24.
Ocorre que a Câmara está esvaziada devido às festas de São João, e a expectativa inicial era que a votação ocorresse apenas no próximo mês. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), expressou sua surpresa com a decisão de Motta.
Farias afirmou: “Esse é um assunto sério demais para o País”. O aumento do IOF gerou três decretos diferentes em menos de um mês.
O primeiro decreto, publicado em 22 de maio, aumentou a alíquota sobre diversas operações. Após pressão, houve uma segunda versão no mesmo dia, que recuou em relação a tributação de fundos no exterior.
Em 11 de junho, um terceiro decreto foi criado após críticas e apresentou medidas alternativas. Embora o decreto do IOF já esteja em vigor, em 16 de junho, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PDL, com votação de 346 a 97 votos.
Motta comentou que a votação da urgência era “muito simbólica” e destacou o esgotamento de medidas de aumento de arrecadação.