Projeto que autoriza Brasil a retaliar tarifaço de Trump avança no Senado

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto que permite ao Brasil retaliar sanções comerciais impostas por outros países, como tarifas do presidente dos EUA, Donald Trump.

A proposta, chamada de projeto da reciprocidade, originalmente abordava apenas exigências de controle ambiental, mas foi ampliada para incluir barreiras comerciais.

O texto segue agora para o grupo de assuntos econômicos, onde tramita de forma terminativa. Se aprovado, vai direto à Câmara dos Deputados.

Integração da bancada ruralista espera que o projeto seja enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim de abril.

O Brasil necessita de um arcabouço legal para responder a barreiras comerciais, especialmente após Trump anunciar tarifas de 25% sobre aço e alumínio.

O projeto permite à Camex suspender concessões comerciais e aplicar retaliações, caso o Brasil enfrente medidas que likem sua competitividade. As situações incluem:

• Medidas que interfiram na soberania nacional;
• Violação de acordos comerciais vigentes;
• Exigências ambientais mais rigorosas que leis brasileiras atuais.

As retaliações podem incluir taxações sobre importações e suspensão de acordos comerciais.

O projeto autoriza a Camex a adotar contramedidas, como mudanças nas licenças de importação e ajustes em tributos relacionados a tecnologia e propriedade intelectual.

A Camex deve avaliar cada caso e o Ministério de Relações Exteriores pode realizar consultas públicas para embasar suas ações. Retaliações devem ser proporcionais ao impacto inicial.

A relatora Tereza Cristina (PP-MS) afirma que a medida visa mais a defesa comercial do Brasil do que a esfera ambiental.