Projeto que permite retaliação comercial ganha impulso no Congresso após tarifas de Trump

Projeto de Lei da Reciprocidade avança no Congresso Nacional, visando retaliações contra países que impuserem barreiras comerciais ao Brasil.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou uma nova versão do PL, que agora abrange retaliações comerciais gerais, além de aspectos ambientais.

O projeto recebeu apoio da bancada ruralista, que se reuniu para priorizar seu avanço, com previsão de tramitação acelerada no Senado e na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o texto está na Comissão de Meio Ambiente do Senado e deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara.

A proposta é apoiada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prometeu dar andamento a iniciativas da bancada ruralista.

Com a guerra comercial promovida pelos EUA e a imposição de tarifas sobre aço e alumínio, o Brasil busca respostas rápidas para proteger sua competitividade internacional.

O projeto permite que a Camex suspenda concessões comerciais e adote medidas de retaliação, como taxação e suspensão de acordos, em resposta às ações que prejudiquem o país.

Três cenários são abordados: ameaça de medidas comerciais, violação de acordos e exigências ambientais excessivas.

Tereza Cristina enfatiza a necessidade do projeto, que amplia seu escopo para política de defesa comercial além de questões ambientais, e estima que o texto esteja pronto para sanção do presidente Lula em um mês e meio.