Projeto quer multar uso de bebês reborn para obter privilégios em filas e atendimento
Projeto de lei visa coibir uso indevido de bebês reborn para obtenção de benefícios, com multas de até 20 salários mínimos. Iniciativa surge em meio a crescente polêmica nas redes sociais sobre o uso dessas bonecas em atendimentos e serviços públicos.
A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que visa aplicar multas para quem utilizar bebês reborn — bonecas hiper-realistas — para obter benefícios como atendimento preferencial e prioridade em filas.
A proposta, do deputado Zacharias Kalil (União-GO), estipula penalidades entre cinco e vinte salários mínimos (de R$ 7.590 a R$ 30.360), baseando-se na gravidade da infração e na condição econômica do infrator. Os valores serão destinados aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O tema se tornou viral após vídeos mostrarem pessoas utilizando bebês reborn em atendimentos médicos.
Kalil afirma que essa prática “afronta a boa-fé” e pode sobrecarregar serviços públicos, atrasando atendimentos a crianças que realmente necessitam.
Além desse projeto, outros dois foram apresentados: um para proibir atendimentos médicos a bonecas reborn em instituições e outro com critérios para acolhimento psicossocial de quem desenvolve vínculos afetivos com as bonecas.
Paralelamente, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto do “Dia da Cegonha Reborn” para homenagear artesãs que confeccionam as bonecas, gerando discussões nas redes sociais sobre a institucionalização da prática.