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Promotoria recorre contra absolvição de Daniel Alves em caso de estupro

O apelo do Ministério Público busca reverter a absolvição de Alves após a anulação de sua condenação por estupro em instâncias inferiores. O caso agora será analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha, que avaliará os fundamentos da decisão anterior.

Ministério Público de Barcelona recorreu nesta 4ª feira (7.abr.2025) da absolvição de Daniel Alves na acusação de estupro e o caso será analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha.

O recurso da Promotoria segue a anulação da condenação do ex-atleta pelo Tribunal Superior da Catalunha, que considerou o depoimento da denunciante insuficiente. A defesa da vítima já havia apelado em abril.

Na petição, os promotores apontam que a anulação “condenou moralmente” a mulher e questionam os fundamentos da decisão. A jovem denunciou Alves por estupro em dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona. Ele foi detido em janeiro de 2023 e ficou mais de um ano preso.

A Audiência de Barcelona o condenou a 4 anos e meio de prisão em fevereiro de 2024, mas a defesa recorreu para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Agora, o caso será revisto pelo Tribunal Supremo.

Após a anulação da condenação, Alves havia ficado livre de acusações. As novas apelações afetam sua situação jurídica. Os juízes do tribunal catalão encontraram “imprecisões” na decisão anterior, sem questionar o conteúdo do depoimento da vítima, mas destacando lacunas na apuração das provas.

A denunciante afirmou ter sofrido penetração vaginal não consentida. Os juízes consideraram a vítima “não confiável” devido a inconsistências em seu relato. Eles também identificaram falhas processuais, como a falta de confrontação de sua declaração com outras evidências, como impressões digitais e gravações de câmeras.

A vítima manteve sua versão e Alves alterou seu depoimento três vezes, inicialmente negando o contato e depois afirmando que a relação foi consensual. A anulação não valida a versão de Alves, mas indica que as falhas processuais impediram a confirmação da acusação.

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