Proposta busca apaziguar setores para venda de remédios em mercados

Senador Efraim Filho (União Brasil-PB) propõe emenda ao projeto de lei nº 2.158/2023 que visa autorizar a venda de MIPs (medicamentos isentos de prescrição) em supermercados.

A emenda permite que uma farmácia opere dentro dos supermercados, com licenciamento e farmacêutico presente. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado já realizou audiências públicas sobre o tema.

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) defende a proposta, alegando que aumentaria a competição e criaria empregos. Em contrapartida, a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácia e Drogarias) é contra, citando preocupações com a saúde pública.

A emenda estipula que as farmácias devem seguir regras rigorosas de armazenamento e rastreabilidade, além de proibir marcas próprias e teleconsultas.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, mostra cautela. O próximo encontro está marcado para 1º de julho. O recesso parlamentar começa em 18 de julho, limitando o tempo para discussões.

Entre as vozes discordantes, Sergio Mena Barreto, da Abrafarma, questiona a proposta e ressalta que 22% dos supermercados já têm farmácias, mas exigem que funcionem dentro de regulamentações específicas.

Por sua vez, João Galassi, presidente da Abras, considera a emenda benéfica para o consumidor, evitando filas e pagamentos duplos. Ele garante que as exigências sanitárias seriam cumpridas.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não se posicionou sobre o projeto. Barreto defende que a discussão vai além do mercadológico e deve considerar os impactos na saúde pública.

Para leituras adicionais, acesse o conteúdo completo da emenda e do projeto de lei.