Proposta de redução da jornada de trabalho ganha força no Senado

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais está ganhando força no Senado.

Isso ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestar interesse em aprofundar o debate sobre o tema.

Dentre suas declarações, Lula afirmou: “Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso”.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está mobilizando esforços para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a respeito da mudança, similar a uma iniciativa em discussão na Câmara dos Deputados.

Lula também abordou a jornada de trabalho 6×1, que envolve seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, e reforçou a importância de ouvir diferentes setores da sociedade.

Para a PEC avançar no Senado, é necessário o apoio de 27 senadores. Na Câmara, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) já apresentou uma proposta, mas seu progresso é incerto.

A proposta requer um mínimo de 308 votos em dois turnos para ser aprovada, tornando o processo desafiador.

A ideia de reduzir a carga horária para 36 horas semanais, mantendo a carga diária de até oito horas, reflete uma tendência global. Esta mudança visa atender à demanda por melhor qualidade de vida e alinhamento com práticas de países como Canadá e França.

Atualmente, a carga horária está regulamentada no artigo 7º da Constituição Federal.

Reportagem produzida com auxílio de IA