PSOL antecipa governo e irá tentar anular no STF decisão do Congresso que barrou alta do IOF
PSOL busca reverter decisão do Congresso que suspendeu aumentos de IOF, enquanto governo divide opiniões sobre judicialização. A derrota acentua o desafio da base aliada em manter diálogo com o Legislativo e lidar com o rombo fiscal de R$ 12 bilhões.
Suspendidos dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
O PSOL anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular essa decisão.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) comunicou a ação nas redes sociais, um debate interno já ocorria no governo.
A avaliação no Planalto estava dividida: uma parte defendia a judicialização, enquanto outra alertava sobre os riscos de agravar a relação com o Legislativo.
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) criticou a judicialização, afirmando que: “Certa ou errada, a decisão do Congresso é legítima. Judicializar conflitos fragiliza as instituições.”
Apesar dos apelos à moderação, setores da base defendem um enfrentamento mais direto. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chamou a decisão de “inconstitucional” e destacou um rombo de R$ 12 bilhões no orçamento.
Governistas alertam para a urgência de alternativas para recompor a receita, com a judicialização como uma possibilidade para evitar impactos financeiros.
A derrota no Congresso foi expressiva: 383 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara, além de uma votação simbólica no Senado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a judicialização está considerada. O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que a decisão ainda não foi tomada.
A AGU informou que “não há qualquer decisão tomada” e que a equipe econômica avaliará as questões jurídicas.
Nos bastidores, auxiliares reconhecem o enfraquecimento da articulação política e que a judicialização pode resultar em nova derrota para o governo.