PSOL antecipa governo e recorrerá ao STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
PSOL busca reverter suspensão de decretos do IOF no STF em meio a divisões dentro do governo. Com um rombo de R$ 12 bilhões, a necessidade de alternativas para recompor a receita se torna urgente.
PSOL irá recorrer ao STF após o Congresso suspender decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam alíquotas do IOF.
O deputado Guilherme Boulos anunciou a ação nas redes sociais, antes do debate interno no governo. No Planalto, opiniões estão divididas: uma ala defende a judicialização, enquanto outra teme agravar a relação Executivo-Legislativo.
O vice-líder na Câmara, Pedro Paulo, criticou a judicialização como “pior escolha” e enfatizou que a decisão do Congresso é legítima.
O líder do PT, Lindbergh Farias, chamou a decisão de inconstitucional, citando um rombo de R$ 12 bilhões no orçamento e um clima de medo sobre Lula. Governistas buscam alternativas para recompor a receita.
A votação no Congresso foi ampla: na Câmara, 383 votos a favor da derrubada, 98 contrários. No Senado, a votação foi simbólica, demonstrando articulação entre oposição e parte da base.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a judicialização, mas a AGU afirmou que “não há qualquer decisão tomada” e que questões jurídicas serão tratadas tecnicamente. Desdobramentos serão comunicados pelo Advogado-Geral.
Nos bastidores, auxiliares reconhecem o enfraquecimento da articulação política e alertam que nova judicialização pode resultar em mais derrotas.