Psol pressiona para que cassação de Brazão seja votada

Psol intensifica pressão para votação de cassação de Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante da execução da ex-vereadora Marielle Franco.

A líder Talíria Petrone apresentará questão de ordem, argumentando que o tema deve ser votado pelo plenário, conforme o regimento interno da Câmara.

O prazo para apreciação é de até duas sessões ordinárias após a análise do recurso pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, todas as sessões têm sido extraordinárias desde a pandemia.

A deputada mencionará também um dispositivo que prevê a perda do mandato para deputados que se ausentem por mais de um terço das sessões deliberativas sem justificativas.

Chiquinho Brazão está preso por determinação do STF, mas isso não resulta automaticamente em inelegibilidade. O Psol busca que a cassação, se aprovada, torne Brazão inelegível por oito anos.

Em agosto do ano passado, o Conselho de Ética já havia recomendado a cassação, e a CCJ rejeitou seu recurso no mês seguinte, mas o processo não foi pautado.

Durante uma sessão solene, foi cobrado que o presidente Hugo Motta enfrente esse tema, que está pendente desde setembro do ano passado. O deputado Tarcísio Motta frisou: “Essa Câmara não pode continuar se omitindo.”

A defesa de Brazão não se manifestou até o fechamento da matéria.