PSOL questiona resolução do Congresso sobre emendas parlamentares no STF

PSOL questiona nova resolução sobre emendas parlamentares no STF

O PSOL decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a nova resolução aprovada pelo Congresso, que regulamenta a execução das emendas parlamentares.

O partido está preparando uma petição, focando na criação da "emenda de líder", considerada prejudicial à transparência.

Essa iniciativa do PSOL não é inédita; o partido foi responsável pela ação que resultou na derrubada do orçamento secreto no STF, que havia sido suspenso por falta de clareza.

A nova resolução determina que:

• Emendas de comissão serão analisadas com base nas indicações dos líderes partidários.
• As chamadas “emendas Pix” devem ser priorizadas para a conclusão de obras paradas.

Além do PSOL, organizações como a Transparência Internacional também criticaram a nova norma, afirmando que ela contraria decisões anteriores do STF e não atende às necessidades da sociedade.

A falta de transparência nas emendas parlamentares é uma preocupação central levantada por essas entidades.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias