Quais as penas podem enfrentar Jair Bolsonaro e seus aliados?
Bolsonaro e aliados enfrentam graves acusações, que incluem tentativa de golpe de Estado e liderar organização criminosa armada. Caso condenados, as penas podem totalizar até 43 anos de prisão, embora a expectativa seja por sentenças mais brandas devido ao histórico do ex-presidente.
Jair Bolsonaro (PL) e aliados enfrentam até 43 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, inclui cinco crimes:
- Organização Criminosa Armada: Liderança de grupo armado pode resultar em até 17 anos de reclusão.
- Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: Crime com pena de quatro a oito anos.
- Golpe de Estado: Conspiração pode levar a penas de quatro a 12 anos.
- Dano Qualificado ao Patrimônio Público: Relacionado aos ataques de 8 de janeiro, pena de seis meses a três anos.
- Deterioração de Patrimônio Tombado: Pena de um a três anos de reclusão.
Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode pegar até 43 anos, mas como réu primário, a pena deve ser mais branda.
Além disso, enfrenta investigações sobre fraude no cartão de vacinação e venda de joias de governos estrangeiros. A PGR ainda não decidiu sobre novas denúncias.
Se o STF aceitar a denúncia, o processo seguirá para instrução, com coleta de provas e audiências. O julgamento final deve ocorrer até 2025 para evitar impacto nas eleições de 2026.
Caso não aceitem a sentença, os réus poderão recorrer, prolongando o caso.