Quais eram as 'leis da feiura', regras usadas pelos EUA para criminalizar e perseguir pobres e pessoas com deficiência
As "leis da feiura" nos Estados Unidos, que datam do século 19, criminalizavam a presença de pessoas com características físicas consideradas indesejáveis em espaços públicos. Apoiado por um contexto social e cultural, esse legado discriminatório ainda reverbera nas atuais atitudes em relação a grupos marginalizados.
"É melhor ser bonito do que bom". Esta frase do poeta irlandês Oscar Wilde reflete uma realidade dos EUA na segunda metade do século 19.
Várias cidades e estados promulgaram leis que tornavam crime não ter certas características físicas, conhecidas como "leis da feiura".
Essas regulamentações proibiam a presença de pessoas com aspectos considerados repulsivos em locais públicos. A primeira foi aprovada em São Francisco em 1867, criminalizando qualquer pessoa doente, mutilada ou deformada.
Cidades como Chicago e Nova Orleans seguiram o exemplo, utilizando a justificativa de proteger a saúde pública. Muitas dessas leis eram apoiadas por organizações de caridade.
As sanções incluíam multas e prisão para os "indesejáveis", forçando-os a se afastar das ruas. As penalidades levavam muitos a abrigos, resultando em uma espécie de prisão perpétua.
Embora parecessem focadas na estética, essas regulamentações visavam, na verdade, esconder pessoas deficientes ou pobres da vista pública.
As leis impactaram diretamente a vida de vendedores ambulantes e indivíduos em situação de vulnerabilidade, como mostrado em casos em Cleveland e Portland.
A aplicação dessas leis caiu no século 20, mas não foram revogadas até a década de 1970, em grande parte devido ao movimento por direitos das pessoas com deficiência.
Mesmo com a aprovação da Lei dos Americanos com Deficiência (ADA) em 1990, o espírito dessas leis persiste, afetando a forma como as pessoas com deficiência são vistas e tratadas hoje.
Atualmente, táticas mais sutis substituem as leis, com cidades utilizando móveis urbanos para prevenir a presença de pessoas consideradas inestéticas em espaços públicos.