Quais países latino-americanos mudaram sua Constituição para permitir a reeleição presidencial para sempre?
A aprovação da reeleição por tempo indeterminado em El Salvador gera preocupações sobre a democracia no país. Especialistas alertam que essa mudança pode ser um passo em direção à autocratização, seguindo padrões observados em outras nações da América Latina.
Nova reforma em El Salvador permite reeleição indefinida do presidente Nayib Bukele. A mudança foi aprovada por 57 dos 60 legisladores da Assembleia Legislativa, onde Bukele possui ampla maioria.
A reforma também amplia o mandato presidencial de cinco para seis anos e elimina o segundo turno nas eleições. Especialistas alertam que permitir reeleição sem limites em regimes presidencialistas representa sérios riscos à democracia.
Bukele, que foi reeleito em 2022 com base em sua política de segurança, defende a mudança afirmando que 90% dos países desenvolvidos permitem reeleição indefinida. No entanto, especialistas contestam essa argumentação, destacando as diferenças estruturais entre regimes parlamentares e presidencialistas.
Histórico de reeleições na América Latina demonstra que esse cenário foi comum em países como Venezuela e Nicarágua, considerados autocráticos. Bukele, assim como Daniel Ortega da Nicarágua, aproveita maioria legislativa para mudar regras e buscar a reeleição sem limites.
Consequências dessa reforma podem resultar em um caminho similar ao da Venezuela, conforme alertam especialistas. O controle do Judiciário e a flexibilidade constitucional são fatores que facilitam essas mudanças.
Preocupações sobre a democracia em El Salvador aumentam, pois reeleições consecutivas e indefinidas podem levar a uma acumulação de poder e controle absoluto do governo. A história regional sugere uma vigilância atenta sobre o futuro político do país.