Quais são os próximos passos se a Primeira Turma do STF tornar Bolsonaro réu? Veja
STF analisará se Jair Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão poderá abrir uma ação penal com possíveis condenações que podem somar até 43 anos de prisão para o ex-presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira, 25, sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de 34 denunciados, incluindo Bolsonaro. O julgamento avaliará a abertura de ações penais contra apenas oito deles, formando o primeiro “núcleo” a ser analisado.
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Se a denúncia for aceita, os réus se tornarão formalmente acusados e a ação penal será julgada pela mesma Primeira Turma do STF. O relator, Alexandre de Moraes, junto aos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, presidirá o andamento do processo.
Bolsonaro enfrenta cinco crimes, com penas que podem totalizar até 43 anos de prisão. As acusações incluem:
- Organização criminosa
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado com uso de violência
- Deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro sancionou as leis que definem dois dos crimes aos quais responde em setembro de 2021. O julgamento não tem prazo definido para conclusão, e as decisões abrangem absolvições ou condenações específicas para cada crime.