Qual foi o tempo de julgamentos de políticos no STF? Relembre
Ex-presidente Jair Bolsonaro e sete acusados enfrentam julgamento por tentativa de golpe de Estado. Decisão do STF nesta terça-feira pode levá-los ao banco dos réus após quatro meses desde a denúncia da Polícia Federal.
A Primeira Turma do STF inicia, nesta terça-feira, 25, a decisão sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tramarem um golpe de Estado em 2022.
O indiciamento pela Polícia Federal ocorreu em novembro do ano passado, e o julgamento da denúncia pode levar tempo indeterminado, sem prazo legal para conclusão.
A Corte julga o caso devido ao foro privilegiado de Bolsonaro, pois os crimes estão relacionados ao exercício de seu mandato.
Bolsonaro é acusado de:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado à União
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas podem somar mais de 43 anos de prisão.
Relembre outros casos julgados pelo STF:
- Mensalão: Investigado desde 2005, o caso culminou na condenação de 25 pessoas em 2012.
- Paulo Maluf: Condenado por lavagem de dinheiro em 2017, após 5 anos e 8 meses de tramitação.
- Natan Donadon: Condenado em 2010 por desvio de recursos públicos, foi o primeiro deputado a ter a prisão decretada pelo STF.
- Paulinho da Força: Condenado em 2020, mas a decisão foi revertida em 2023 pela Corte.
O julgamento de Bolsonaro decidirá se ele se torna réu e enfrentará uma ação penal. A fase de instrução processual coletará provas antes do julgamento final, que pode ser extenso, e os crimes podem prescrever em um prazo de 3 a 20 anos.