Quando Bolsonaro será julgado pelo STF?

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada pelo STF nesta segunda-feira (4/8), antes do início de seu julgamento.

A prisão cautelar é baseada no Código de Processo Penal, visando evitar riscos de fuga ou atrapalhamento de provas.

O julgamento está previsto para ocorrer entre final de agosto e início de setembro, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo condenação por vários crimes, incluindo:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano ao patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Se condenado, a pena pode ultrapassar 40 anos.

O relator Alexandre de Moraes estabeleceu um cronograma processual, com prazos para as alegações finais dos réus, após a manifestação da PGR.

Entre os réus estão também Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, incluindo generais do Exército.

A acusação aponta que a tentativa de golpe teve início com a campanha contra o sistema eletrônico de votação durante o governo Bolsonaro (2019-2022) e culminou nos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro admite ter se reunido com comandantes das Forças Armadas, mas nega qualquer irregularidade. Se condenado, provavelmente cumprirá pena em prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

Antes do julgamento, em 18 de julho, foram impostas medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e restrições de movimentação.

A Polícia Federal argumentou que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, estariam atuando em conjunto com autoridades americanas para influenciar o governo dos EUA contra o STF.

Eduardo se licenciou do cargo de deputado e se mudou para os EUA, buscando apoio para anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

*Com informações de Mariana Schreiber e Julia Braun, da BBC News Brasil.