Quando vai ser o julgamento de Bolsonaro no STF? Veja datas e horários

Julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começará em 2 de setembro e pode se estender até 12 de setembro, mas sem prazo definido para conclusão.

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendou oito sessões nas datas 2, 3, 9, 10 e 12. As sessões serão realizadas:

• 2, 9 e 12: duas sessões (9h às 19h, intervalo de 12h às 14h)
• 3 e 10: uma sessão (9h às 12h)

Além de Zanin, compõem a turma os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os réus são acusados de cometer cinco crimes entre 2022 e 2023:

• Golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Associação criminosa armada
• Dano contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

A exceção é para Alexandre Ramagem, que não enfrentará acusações relacionadas a danos, pois os delitos ocorreram após assumir o mandato de deputado federal. As defesas de todos os réus, incluindo Bolsonaro, negam as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia 2, o relator, Alexandre de Moraes, iniciará com a leitura de um relatório. O procurador-geral fará sua manifestação em até duas horas, seguidas pelas defesas com uma hora cada. A defesa de Mauro Cid será a primeira a se manifestar, e a defesa de Bolsonaro será a quinta.

Após as sustentações, os ministros votarão pela condenação ou absolvição. A ordem será: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, sem limite de tempo.

Se houver condenação, será necessária a definição das penas. O Gabinete da Presidência do STF ressaltou que o dia 12 é uma previsão e a decisão final pode ser adiada.