Quanto você vai pagar de IOF? Entenda os efeitos da decisão de Moraes
Ministro do STF determina suspensão dos decretos do IOF até reunião entre governo e Congresso. Decisão restabelece valores anteriores e busca resolver tensões sobre aumento de impostos.
Decisão do STF: O ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os decretos sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesta sexta-feira (04).
Impacto: O IOF retorna ao valor de maio, antes do recente aumento promovido pelo governo.
Tensões: As relações entre o governo e o Congresso estão tensas, com debates sobre uma possível alta no tributo.
- O Planalto defende a medida como justiça tributária.
- Legisladores questionam o aumento sem redução de gastos.
Reunião Conciliatória: Moraes agendou um encontro para 15 de julho para discutir o impasse entre os Poderes.
Segundo o ministro, a atuação do STF demonstra a importância de resolver “graves conflitos entre os Poderes”.
Suspensões: A decisão de Moraes suspende:
- O decreto presidencial que aumentava o IOF.
- O decreto legislativo que revogava a decisão de Lula.
Assim, o IOF voltará a ser como era em maio até novo pronunciamento do ministro.
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