Quase 1,5 mi de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso
Mais de 1,4 milhão de beneficiários solicitaram reembolso por descontos indevidos em suas aposentadorias. O governo promete ressarcir todos os lesados, mesmo que tenha que utilizar recursos da União.
Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do INSS solicitaram reembolso por descontos não autorizados em seus benefícios.
Até sábado, 17, o INSS atualizou o total para 1.467.933 pedidos. O governo promete ressarcir todos os afetados pelas fraudes.
Os pedidos surgiram após a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de mensalidades descontadas por sindicatos sem autorização. A Polícia Federal suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito.
Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, foi afastado, assim como outros dirigentes. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído por Wolney Queiroz.
Das 1.494.956 consultas feitas, 98% contestaram os descontos. Apenas 27.023 beneficiários reconheceram ter autorizado os pagamentos. O valor dos descontos não foi divulgado.
41 entidades foram contestadas. Elas têm 15 dias úteis para responder. Se não comprovarem autorização, devem ressarcir o INSS, que devolverá o valor aos beneficiários.
Se a entidade provar a autorização, o beneficiário pode contestar novamente. Casos não resolvidos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União, que poderá ir à Justiça.
O governo afirma que os ressarcimentos virão de bens bloqueados das associações investigadas. Se insuficientes, poderá usar recursos da União.
Na quinta-feira, 15, Wolney Queiroz garantiu no Senado que todos os aposentados lesados receberão o reembolso. O procurador Hebert Mesquita chamou a situação de “muito difícil”, com solução que pode ser prolongada, levando o governo a usar o Orçamento para a devolução.