Quem mais recebe benefícios tributários e deixa de pagar impostos no Brasil? Veja gráficos
Estimativa da Receita Federal revela que benefícios tributários concedidos pela União podem chegar a R$ 587 bilhões em 2025. O governo considera cortes de 10% nos incentivos para reduzir a renúncia fiscal e equilibrar as contas públicas.
Benefícios tributários da União devem totalizar aproximadamente R$ 587 bilhões em 2025, segundo a Receita Federal.
Esse valor representa o que o governo deixará de arrecadar com impostos em função de incentivos a pessoas físicas e empresas.
Os setores que mais recebem benefícios: Comércio e Serviço, Agricultura, Saúde e Indústria.
O Ministério da Fazenda considera cortar 10% de alguns benefícios, mas detalhes ainda não foram revelados.
Os benefícios incluem:
- Incentivos à produção de aparelhos de TV e motocicletas na Zona Franca de Manaus;
- Isenção da cesta básica;
- Deduções do Imposto de Renda para despesas médicas;
- Benefícios para empresas do Simples Nacional.
Distribuição dos benefícios por setor:
Comércio e Serviço: 22,16%
Saúde: 17,22%
Agricultura: 16,27%
A Região Sudeste concentra 50% dos benefícios tributários e é a maior arrecadadora de impostos federais.
Projeções indicam que as renúncias poderão alcançar R$ 648 bilhões em 2026 e R$ 706 bilhões em 2029.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda revisão dos benefícios para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas.
Segundo o TCU, os recursos perdidos poderiam:
- Neutralizar a expansão da dívida pública (R$ 550 bilhões);
- Ampliar mais de três vezes o programa Bolsa Família (R$ 166,27 bilhões);
- Cobrir o déficit previdenciário (R$ 428 bilhões).
O arcabouço fiscal estabelece um teto de despesas, o que implica necessidade de cortes em gastos para equilibrar as contas, sem aumentar a arrecadação.