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Quem precisa de presidente quando o Congresso controla a maior parte do dinheiro de investimentos?

O atual modelo de governança no Brasil permite que o Congresso exerça forte controle sobre os recursos públicos, tornando a accountability política quase inexistente. A centralização do poder legislativo em decisões orçamentárias compromete a eficácia do governo e a transparência nas contas públicas.

O Brasil vive um parlamentarismo disfarçado, sem a transparência e responsabilidade política do modelo europeu. O Congresso controla a maior parte do dinheiro disponível para investimentos, influenciando quase metade das verbas da União, como reconheceu a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Deputados e senadores decidem o destino de cerca de dois terços dos investimentos, mesmo aqueles reservados para obras do Novo PAC, que necessitam de aprovação política para serem liberados. Essa influência do Legislativo sobre os recursos é complexa e muitas vezes nebulosa para a população, resultando em críticas direcionadas ao governo federal.

O sistema presidencialista brasileiro não deixa claro que o Congresso exerce grande poder, enquanto os presidentes se mostram como salvadores. A sede por verbas é uma característica do Parlamento, acentuada por emendas impositivas e pela introdução do orçamento secreto durante o governo Bolsonaro.

Atualmente, os ministros se tornaram figuras decorativas, sem autonomia real, enquanto muitos partidos com ministérios votam contra o próprio governo. Isso evidencia a diminuição da influência do Planalto e a pressão constante sobre o governo para cortar gastos.

O governo Lula enfrenta desafios ao tentar aumentar impostos, visando equilibrar a carga tributária já alta do Brasil. O Congresso, pressionando por mais recursos, veta mudanças fiscais sem se preocupar com alternativas.

Em meio a essa dinâmica, a adoção de um modelo parlamentar poderia trazer mais responsabilidade, com um primeiro-ministro respondendo diretamente ao povo. Sem mudanças, o Brasil continuará com um sistema em que quem manda não responde e quem responde não manda.

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