Quem vai julgar Bolsonaro?
Bolsonaro e outros sete aliados se tornam réus por tentativa de golpe de Estado, com processo que pode culminar em pena de até 40 anos de prisão. A Primeira Turma do STF aceita a denúncia da PGR, dando início a uma fase crucial do julgamento.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados foi aceita hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os acusados tornaram-se réus por tentativa de golpe de Estado, crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra o patrimônio público.
A decisão da Primeira Turma indica que a denúncia atendeu aos requisitos legais, permitindo a abertura do processo penal.
Próximos passos: haverá um julgamento a ser marcado para o último trimestre de 2025, onde será decidido se os réus serão condenados ou absolvidos.
No total, 34 pessoas estão na denúncia, organizadas em cinco núcleos.
A denúncia fundamenta-se em um relatório de 884 páginas da Polícia Federal, revelando planos de golpe desde 2021 até o 8 de janeiro de 2023. O golpe seria implantado em 15 de dezembro de 2022, com o objetivo de instaurar um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, liderado por militares.
Acusações incluem:
- Planejamento de golpe de Estado;
- Atentado ao Estado Democrático de Direito;
- Formação de organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Grave ameaça ao patrimônio da União.
Durante a defesa, Celso Sanchez Vilardi questionou a validade das acusações e argumentou que nunca houve evidências suficientes contra Bolsonaro. Alega que a autorização para a transferência da presidência para Lula não condiz com um plano de golpe.
Após a fase de instrução que incluirá depoimentos, os réus passarão por interrogatórios e, ao final, a justiça ouvirá as alegações de defesa e acusação. Se condenados, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.