Querem mais deputados estaduais. Você quer pagar por isso?

Aumento automático de deputados estaduais é tema de discussão silenciosa no Congresso enquanto a população enfrenta uma economia estagnada.

A redistribuição do número de deputados federais por estado, desatualizada desde 1993, foi ordenada pelo STF com base no Censo de 2022 para respeitar o princípio da proporcionalidade populacional.

No entanto, nossos representantes aproveitaram a situação para aumentar as vagas de deputados estaduais desnecessariamente, visando facilitar reeleições. Essa mudança já foi aprovada pelo Senado através do PLP 177 de 2023 e está em análise na Câmara.

Essa correção no número de deputados federais resulta em um aumento automático de deputados estaduais, conforme o artigo 27 da Constituição, vinculando o número de deputados estaduais à bancada federal de cada estado.

No Amazonas, por exemplo, um provável aumento de deputados federais pode gerar até duas novas cadeiras na Assembleia Legislativa, sem debate público ou consulta popular.

Esse crescimento automático da máquina pública é considerado inaceitável, criando novas distorções e pressionando o orçamento público, que deveria ser destinado a áreas como saúde, educação e segurança.

Embora tenha havido promessas de manutenção dos gastos totais de 2027 e 2030, nada foi esclarecido sobre isso nos Estados. A falta de clareza gera desconfiança, já que essas soluções costumam ser apenas discurso.

Nos bastidores, um requerimento de PEC para impedir o aumento automático de deputados estaduais está sendo sabotado, sugerindo que essa questão exige debate legislativo e responsabilidade fiscal.

É crucial que a qualidade da representação melhore, pois duplicar problemas existentes nas assembleias legislativas é um desrespeito ao eleitor. O impacto financeiro dessa situação é sentido por toda a população.