Receita diz que recursos do Perse chegam ao fim neste mês, quase dois anos antes do limite
Benefícios fiscais do Perse se esgotarão em março, quase dois anos antes do previsto. Setor de eventos registra crescimento significativo, impulsionando demanda por subsídios.
A Receita Federal alertou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o limite de R$ 15 bilhões para os benefícios fiscais do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) será atingido neste mês, quase dois anos antes do término do programa.
O programa foi criado na pandemia para ajudar restaurantes e empresas de eventos, prorrogado pela lei 14.859 em maio, após pressão do setor. Com a renúncia tributária limitada a R$ 15 bilhões, o Perse será encerrado no mês seguinte ao teto ser alcançado.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a estimativa conservadora aponta um gasto de R$ 17 bilhões até março. O maior aumento ocorreu em dezembro, com R$ 4 bilhões em subsídios disponibilizados.
Barreirinhas destacou que a economia está aquecida, especialmente devido ao Carnaval, e que os valores já podem ter ultrapassado R$ 16 bilhões neste mês.
Doreni Isaías Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, afirmou que o setor está gerando novas vagas de emprego, 60% acima dos níveis pré-pandemia.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) questionou se houve erro na lei sobre a apuração dos benefícios, que poderiam ter sido habilitados apenas entre junho e agosto do ano passado.
Entre janeiro e agosto do ano passado, 54,9 mil empresas declararam ter recebido R$ 97,7 bilhões em incentivos do Perse.
Fonte: Agência Senado