Receita Federal faz operação contra o comércio ilegal de cigarros

Operação visa desmantelar o contrabando de cigarros e prevenir a atividade ilícita em seis capitais brasileiras. Estabelecimentos flagrados serão punidos com a suspensão de CNPJ e responsabilidade legal para locadores.

A Receita Federal iniciou a operação Fumus Iuris nesta 4ª feira (7.mai.2025) para combater o comércio de cigarros contrabandeados.

As fiscalizações estão ocorrendo em estabelecimentos das capitais:

Porto Alegre
São Paulo
Belo Horizonte
Recife
Fortaleza
Distrito Federal

A operação visa causar “milhões de reais em prejuízo para o crime organizado”.

Responsáveis pelos estabelecimentos poderão ser enquadrados como contrabandistas. Os CNPJs dos locais serão suspensos e locadores serão notificados sobre a ilegalidade.

Se persistirem, também poderão ser responsabilizados.

Além disso, as prefeituras serão comunicadas para que possam cassação de alvarás de funcionamento.

A Receita Federal destacou que, desde 2024, mais de 3,6 milhões de unidades de cigarros eletrônicos já foram apreendidas.